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MP 1/2017 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: PESAR DE FALECIMENTO DE HUELINTON LOPES SOARES.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Caverinha
Branca da Emater
Daniel da Obra
Emerson
João Valadão
José Carlos Leiteiro
José Viola
Nei Moura
Terezinha do Sindicato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PC 1/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DE SENHOR DEOCLECIANO FERREIRA FILHO.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo:
22/06/2017 -
Horário: 14:46:58
Autor:
Caverinha
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORME ACERCA DO INÍCIO DAS AULAS NO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBIARA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADA PARA A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°979 DE 06 DE JULHO DE 2015.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Texto Original
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DA SEMED
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Emerson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 5º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Terezinha do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 4º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2017
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
João Valadão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 4 º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 13 DE MARÇA DE 2017.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
José Carlos Leiteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 4º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:
Daniel da Obra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 4º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 5º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 20 MARÇO DE 2017.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Nei Moura
Texto Original
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 6º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NOS DIAS 27 A 29 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Emerson
Texto Original
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 6º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NOS DIAS 27 A 29 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
José Viola
Texto Original
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REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 6º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NOS DIAS 27 E 29 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Branca da Emater
Texto Original
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 7º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2017
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:
João Valadão
Texto Original
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Nei Moura
Texto Original
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO 2017.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Terezinha do Sindicato
Texto Original
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
Daniel da Obra
Texto Original
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: CONVOCA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 82 E 83 DO REGIMENTO INTERNO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS JUNTO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Emerson
Texto Original
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2017.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:
Emerson
Texto Original
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 17º E 18º SESSÕES ORDINÁRIAS OCORRIDAS NOS DIAS 23 E 30 DE JUNHO DE 2017.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Branca da Emater
Texto Original
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REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO LIVRO DE PROTOCOLO, CONTENDO A EMENTA DE TODOS OS DOCUMENTOS EXPEDIDOS, RECEBIDOS E PROCESSOS ABERTOS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Emerson
Texto Original
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Caverinha
Branca da Emater
José Carlos Leiteiro
Texto Original
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REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 82 PARAGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO COMBINADO COM O ART. 13, INCISO XX, E 30 E INCISO I DA L.O.M PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS JUNTO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Caverinha
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA INSERÇÃO DE PROJETO DE LEI N° 018/2017 PARA LEITURA NA PAUTA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM VIRTUDE DA URGÊNCIA E RELEVÂNCIA DA MATÉRIA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2017
Autor:
Caverinha
Texto Original
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REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA FAZER LEVANTAMENTO DE BENS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
Branca da Emater
Daniel da Obra
Emerson
José Viola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Caverinha
Texto Original
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REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Daniel da Obra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
José Viola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Terezinha do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Branca da Emater
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MAIS 15 DIAS DE PRAZO PARA QUE A COMISSÃO EMITA PARECER ACERCA DO PROJETO DE LEI 020/2017.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 30º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Daniel da Obra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 30º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Emerson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 30º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
José Viola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA LEVANTAMENTO E AFERIÇÃO DA REGULARIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTA SENDO EXECUTADOS EM VIAS URBANAS DOS QUAIS FORAM ATENDIDOS COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CUJO OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL PAC/ TERMO DE COMPROMISSO Nº 565/2007 E PROCESSO Nº 358/2013, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 85/2013.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Caverinha
José Carlos Leiteiro
Terezinha do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 32º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Nei Moura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2017 - Requerimento
Ementa: CONCEDE AOS SENHORES: YOSBANIS POÑA SANCHES, YECENIA ORTEGA SANCHES E DANET MILAN BLANCO, MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Terezinha do Sindicato
Branca da Emater
Caverinha
Daniel da Obra
Emerson
João Valadão
José Carlos Leiteiro
José Viola
Nei Moura
Texto Original
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REQ 39/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA INSERÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°010/2017 PARA LEITURA NA PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, EM VIRTUDE DA URGÊNCIA E RELEVÂNCIA DA MATÉRIA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Caverinha
Texto Original
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RES 1/2017 - RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº003/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Caverinha
Daniel da Obra
Nei Moura
Terezinha do Sindicato
Texto Original
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RES 2/2017 - RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Caverinha
Daniel da Obra
Nei Moura
Terezinha do Sindicato
Texto Original
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RES 3/2017 - RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O PARAGRÁFO 2° DO ARTIGO 5º, O ARTIGO 10 E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°006/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Caverinha
Daniel da Obra
Nei Moura
Terezinha do Sindicato
Texto Original
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RES 4/2017 - RESOLUÇÃO
Ementa: REVOGA-SE A RESOLUÇÃO Nº 002/2017 E O ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 006/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Caverinha
Daniel da Obra
Nei Moura
Terezinha do Sindicato
Texto Original
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RES 6/2017 - RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Caverinha
Daniel da Obra
Nei Moura
Terezinha do Sindicato
Texto Original
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RES 7/2017 - RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Autor:
Caverinha
Daniel da Obra
Nei Moura
Terezinha do Sindicato
Texto Original
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