RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
1997
Data
26/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 119, DA RESOLUÇÃO Nº 003 DE 06/05/1995.
Indexação
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 119, DA RESOLUÇÃO Nº 003 DE 06/05/1995.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica