RESOLUÇÃO nº 5, de 04 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
2005
Data
04/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 248, DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
REAJUSTE DE VENCIMENTO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 248, DE 20 DE ABRIL DE 2005.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica