LEI ORDINÁRIA nº 1.105, de 10 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1105
Ano
2018
Data
10/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDON IA-CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, NO CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDON IA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
Observação
Processo Legislativo Nº3705
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica