LEI ORDINÁRIA nº 1.130, de 08 de julho de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1130

Ano

2019

Data

08/07/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALZIRA AUGUSTO MONTEIRO - ASAFAAM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA,, ALZIRA AUGUSTO MONTEIRO - ASAFAAM

Observação

Processo Legislativo Nº3805

Assuntos


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