LEI ORDINÁRIA nº 1.137, de 14 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1137
Ano
2019
Data
14/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DECLARA; UTILIDADE PÚBLICA; CONSELHOS; ESCOLARES;
Observação
Processo Legislativo Nº3825
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica