LEI ORDINÁRIA nº 1.128, de 17 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1128
Ano
2019
Data
17/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA SOBRE O ABRIGO CONSTITUCIONAL PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO DE "CASA ACOLHEDORA RENASCER", NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ABRIGO CONSTITUCIONAL ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO DE "CASA ACOLHEDORA RENASCER",
Observação
Processo Legislativo Nº3800
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica