LEI ORDINÁRIA nº 654, de 14 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
654
Ano
2008
Data
14/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO ATENDIMENTO E SOBRE MEDIDAS QUE AMENIZEM O DESCONFORTO DA ESPERA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTOS A USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTOS A USUÁRIOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica