RESOLUÇÃO nº 1, de 01 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
2020
Data
01/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Indexação
REGULAMENTA SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 5, de 02 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica