LEI ORDINÁRIA nº 1.191, de 16 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1191
Ano
2020
Data
16/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o plano municipal de saneamento básico destinado a gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: abastecimento de agua, esgotamento sanitário, limpeza urbana, e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de aguas pluviais em todo o território do município de Corumbiara/RO
Indexação
plano municipal de saneamento básico abastecimento de agua, esgotamento sanitário, limpeza urbana, e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de aguas pluviais
Observação
Processo Legislativo Nº3933
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica