LEI ORDINÁRIA nº 1.196, de 16 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1196
Ano
2020
Data
16/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO "IN TOTUM" DA LEI MUNICIPAL Nº 881, DE 10 DE JUNHO DE 2013, QUE REGULAMENTA ALGUNS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
REVOGAÇÃO "IN TOTUM" DA LEI MUNICIPAL Nº 881
Observação
Processo Legislativo Nº3982
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 881, de 10 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica