DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 24 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
7
Ano
2003
Data
24/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM FACE DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POLÍTICO ADIMINISTRATIVO CONTRA LEIDSON FERREIRA DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica