DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 21 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
9
Ano
2003
Data
21/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE SORTEIO E ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE NOVO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTAURADA PELO PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1.501 EM VIRTUDE DO PEDIDO DE EXCLUSÃO DO VEREADOR OSMAR TAVARES LOURENÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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