LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 116, de 12 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Prefeitura - GPRE
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
116
Ano
2022
Data
12/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município de Corumbiara e dá outras providências.
Indexação
Política Pública de Assistência Social
Observação
Processo Legislativo Nº 4167.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica