RESOLUÇÃO-MD nº 4, de 20 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
4
Ano
2023
Data
20/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2017.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2017.
Observação
Processo Legislativo n° 4311
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 8, de 05 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica