LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.398, de 14 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Prefeitura - GPRE
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1398
Ano
2023
Data
14/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 729, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO.
Indexação
REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 729, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO.
Observação
Processo Legislativo nº 4352.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica