LEI ORDINÁRIA nº 1.411, de 20 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1411
Ano
2023
Data
20/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - Manutenção da Ações da Média e Alta Complexidade R$ 798.216,38).
Indexação
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - Manutenção da Ações da Média e Alta Complexidade R$ 798.216,38).
Observação
Processo Legislativo nº 4388.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica