LEI ORDINÁRIA-SETLLEG nº 1.416, de 21 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Setor Legislativo - SETLLEG
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1416
Ano
2023
Data
21/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 898287/20/MD/DPCN - R$ 25.255,62).
Indexação
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 898287/20/MD/DPCN - R$ 25.255,62).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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