LEI ORDINÁRIA-SETLLEG nº 1.419, de 21 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Setor Legislativo - SETLLEG
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1419
Ano
2023
Data
21/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL - DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 884186/19/MD/DPCN - R$ 40.946,44.
Observação
Processo Legislativo nº 4398.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica