LEI ORDINÁRIA-SETLLEG nº 1.429, de 07 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Setor Legislativo - SETLLEG
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1429
Ano
2023
Data
07/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2023 para
os servidores do quadro de pessoal efetivo, cedidos e para os nomeados
em cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de
Corumbiara do Estado de Rondônia".
os servidores do quadro de pessoal efetivo, cedidos e para os nomeados
em cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de
Corumbiara do Estado de Rondônia".
Indexação
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte:
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte:
Observação
Processo Legislativo nº 4415
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica