LEI COMPLEMENTAR-SETLLEG nº 135, de 07 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Setor Legislativo - SETLLEG
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
135
Ano
2023
Data
07/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n. 043/2014 e 045/2015,
(Plano de cargo, carreiras e salários dos servidores do Município de
Corumbiara, e dos servidores da saúde) para alterar vencimentos dos
servidores.
(Plano de cargo, carreiras e salários dos servidores do Município de
Corumbiara, e dos servidores da saúde) para alterar vencimentos dos
servidores.
Indexação
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e nos temos dos artigos 34 e artigo 59, incisos
IV e VI da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
pública a seguinte:
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e nos temos dos artigos 34 e artigo 59, incisos
IV e VI da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
pública a seguinte:
Observação
Processo: 4417/2023
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica