LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.641, de 02 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Prefeitura - GPRE
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1641
Ano
2026
Data
02/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal VALOR DE R$ 800.000,00);
Indexação
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal VALOR DE R$ 800.000,00);
Observação
Processo Legislativo n.° 4759/2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica