LEI ORDINÁRIA nº 314, de 29 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
314
Ano
2002
Data
29/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI 314 - 2002 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOSRES RURAIS DO ASSENTAMENTO VERDE-SERINGAL - ASPROVERDES.PDF
Indexação
Observação
Assuntos
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