LEI ORDINÁRIA nº 16, de 17 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
16
Ano
1993
Data
17/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/04/1993
Veículo de Publicação
MURAL DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI 016-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A ELABORAR QUANDO SOLICITADO,ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE TODOS OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica