LEI ORDINÁRIA nº 885, de 11 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
885
Ano
2013
Data
11/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2013
Veículo de Publicação
MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
885-2013 DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS DE SANTA ELINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica