LEI COMPLEMENTAR nº 44, de 29 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
44
Ano
2014
Data
29/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 EDITADA PELO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ALTERA PARÁGRAFO TERCEIRO LEI COMPLEMENTAR Nº 031.
Observação
Processo Legislativo Nº 3184.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica