LEI COMPLEMENTAR nº 51, de 17 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
51
Ano
2015
Data
17/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME,DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DISPOE, PLANO, EDUCAÇAO, MUNICIPIO
Observação
Processo Legislativo Nº 3257.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 151, de 07 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica