LEI ORDINÁRIA nº 979, de 06 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
979
Ano
2015
Data
06/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPÕE, CRIAÇÃO, INSPEÇÃO, SANITÁRIA, INDUSTRIAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.302, de 04 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica