RESOLUÇÃO nº 1, de 10 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
2017
Data
10/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Indexação
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2003.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 26 de setembro de 2003
Anexos Norma Jurídica