RESOLUÇÃO nº 3, de 21 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
3
Ano
2017
Data
21/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/02/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 5º, O ARTIGO 10 E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 006/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 5º, O ARTIGO 10 E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 006/2015.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 6, de 15 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica