RESOLUÇÃO nº 4, de 06 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
4
Ano
1995
Data
06/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 1993.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 26 de fevereiro de 1997
Anexos Norma Jurídica