SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 2, de 02 de março de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DÍARIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE CORUMBIARA (RO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.268, de 08 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.267, de 07 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.266, de 07 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.265, de 07 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.264, de 07 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.263, de 07 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.262, de 07 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.261, de 07 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.260, de 07 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.259, de 07 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 111, de 28 de janeiro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual aos servidores da Câmara Municipal de Corumbiara-RO, e da outras providencias Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 81, de 04 de junho de 2018
RESOLUÇÃO nº 1, de 28 de janeiro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre atualização do auxilio alimentação dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Corumbiara-RO Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.067, de 25 de outubro de 2017
LEI ORDINÁRIA nº 1.258, de 30 de dezembro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.257, de 22 de dezembro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.256, de 22 de dezembro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.255, de 22 de dezembro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.254, de 22 de dezembro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Geral do município de Corumbiara, estado de Rondônia para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.253, de 22 de dezembro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025, do município de Corumbiara, estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.252, de 09 de dezembro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.251, de 09 de dezembro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.250, de 09 de dezembro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.249, de 18 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.248, de 18 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.247, de 18 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.246, de 18 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.245, de 22 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.244, de 22 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.243, de 22 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.242, de 22 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.241, de 22 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Altera o inciso XXVIII, do art. 13, da Lei Municipal 1118/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.240, de 13 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.239, de 13 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.238, de 13 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.237, de 13 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.236, de 06 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.235, de 06 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.234, de 27 de setembro de 2021 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.233, de 14 de setembro de 2021 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.232, de 14 de setembro de 2021 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.231, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.230, de 10 de setembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, ÁREA PÚBLICA, SEM ÔNUS, AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO LOCAL O 2º PELOTÃO DA 4ª CIA DO 3° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.550, de 30 de janeiro de 2025
LEI ORDINÁRIA nº 1.227, de 25 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TERCEIRIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.229, de 17 de agosto de 2021 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.228, de 17 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.226, de 20 de julho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.225, de 20 de julho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.224, de 20 de julho de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ÔNUS, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM TEMPLO PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.222, de 07 de julho de 2021 Ementa: INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.221, de 07 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Corumbiara, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Departamento Municipal de Arquivos - DEMARQ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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