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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI COMPLEMENTAR nº 81, de 04 de junho de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI COMPLEMENTAR

Número

81

Ano

2018

Data

04/06/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1187_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DO PODER LEGISLATIVO.

Observação

Processo Legislativo Nº 3607.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 41, de 25 de setembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 84, de 06 de julho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 108, de 14 de abril de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 111, de 28 de janeiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR-GABPRES nº 125, de 13 de janeiro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR-MD nº 128, de 04 de julho de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR-MD nº 138, de 26 de março de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR-MD nº 152, de 10 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 159, de 13 de novembro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



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