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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 832, de 06 de março de 2012
Ementa:
LEI 832-2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 05 de março de 2012
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS-".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 6, de 17 de abril de 2012
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 05 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, EXERCÍCIO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR VALTER DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 831, de 16 de fevereiro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 13 de janeiro de 2012
Ementa:
"ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS VEREADORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 13 de janeiro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 830, de 26 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 829, de 13 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 828, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 827, de 30 de novembro de 2011
Ementa:
LEI 827 - 2011 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 28 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, EFETUAR BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 826, de 22 de novembro de 2011
Ementa:
LEI 826 - 2011 AUTORIZA A DAR O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO - DANDO O NOME DE ADÃO ANTONIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 825, de 22 de novembro de 2011
Ementa:
LEI 825 - 2011 AUTORIZA A DAR NOME AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DANDO O NOME DE JOSÉ JOAQUIM DA SILVA TIRADENTES COM A DEVIDA AQUISIÇÃO DA PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 824, de 22 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SEM ÔNUS ÁREA PUBLICA PARA ANDERSON OLIVEIRA, A INSTALAR ANTENA INTERNET PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 823, de 16 de novembro de 2011
Ementa:
LEI 823 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 822, de 16 de novembro de 2011
Ementa:
LEI 822 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 821, de 16 de novembro de 2011
Ementa:
LEI 821 - 2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV , CRIADO PELA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS PORTARIAS INTERMINISTERIAL Nª 484/2009 DA STN/MF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 820, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
LEI 820-2011 DEFINE CRITÉRIO PARA NOMEAÇÃO E EXERCÍCIO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA INCLUINDO-SE OS CARGOS DE DIREÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 785, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
LEI 785 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 815, de 07 de novembro de 2011
Ementa:
LEI 815 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 819, de 27 de outubro de 2011
Ementa:
LEI 819 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 818, de 27 de outubro de 2011
Ementa:
LEI 818 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 817, de 27 de outubro de 2011
Ementa:
LEI 817 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 816, de 27 de outubro de 2011
Ementa:
LEI 816 - 2011 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 814, de 27 de outubro de 2011
Ementa:
LEI 814-2011 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DE RONDÔNIA INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AROM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 813, de 20 de outubro de 2011
Ementa:
LEI 813 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 808, de 16 de outubro de 2011
Ementa:
LEI 808 - 2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS USADAS PARA COBERTURA DE BARRACÃO NA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 812, de 06 de outubro de 2011
Ementa:
LEI 812 - 2011 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM A DEVIDA AQUISIÇÃO DA PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 811, de 06 de outubro de 2011
Ementa:
LEI 811 - 2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 810, de 06 de outubro de 2011
Ementa:
LEI 810 - 2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 809, de 26 de setembro de 2011
Ementa:
LEI 809 - 2011 DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA PARA O MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 19 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 807, de 10 de setembro de 2011
Ementa:
LEI 807-2011 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 793 DE 05 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 806, de 10 de setembro de 2011
Ementa:
LEI 806 - 2011 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PLANTÕES AOS MÉDICOS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 805, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
LEI 805 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 804, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
LEI 804 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 803, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
LEI 803 - 2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 802, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
LEI 802 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 801, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
LEI 801 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 800, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
LEI 800 - 2011 ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 517 DE 31 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 799, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
LEI 799 - 2011 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL , PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 3, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO ZERO KM, BEM COMO ALIENAÇÃO DO VEÍCULO CROSS FOX COMO PARTE DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 796, de 20 de julho de 2011
Ementa:
LEI 796 - 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 793, de 05 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕEM SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 635 DE 30 DE JANEIRO DE 2008 E VALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 798, de 04 de julho de 2011
Ementa:
LEI 798 - 2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO (GRATIFICAÇÃO )PARA O PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 797, de 04 de julho de 2011
Ementa:
LEI 797 - 2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA METODISTA WESLEYANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 29 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA - PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 27 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA "CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 795, de 20 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.