SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 484, de 31 de maio de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 483, de 20 de maio de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 482, de 13 de maio de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 481, de 06 de maio de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE INSEÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 480, de 06 de maio de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE PEQUENA MONTA DE DÉBITO OU OBRIGAÇOES CONSIGNADOS EM PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 479, de 02 de maio de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 22 de abril de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LEIDSON FERREIRA DE SOUSA - EX-PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 478, de 18 de abril de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 477, de 18 de abril de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 476, de 18 de abril de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 475, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VITORIA DA UNIÃO - ASPROVIU. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 473, de 12 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO O PODER JUDICIÁRIO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 474, de 11 de abril de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 471, de 24 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 470, de 13 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE SOB MODALIDADE DE PLANTÕES, FIXA VALORES DOS PLANTÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 12 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2004 DE 03/09/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 03 de setembro de 2004
LEI COMPLEMENTAR nº 38, de 07 de janeiro de 2005 Ementa: ACRESCENTA A PALAVRA AMBIENTAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 99, de 08 de novembro de 2019
LEI ORDINÁRIA nº 469, de 17 de dezembro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 468, de 17 de dezembro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 467, de 10 de dezembro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 466, de 10 de dezembro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 465, de 10 de dezembro de 2004 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-RO PARA O EXERCICIO DE 2005E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 464, de 03 de dezembro de 2004 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-RO PARA O EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 463, de 03 de dezembro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 462, de 03 de dezembro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 461, de 03 de dezembro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 460, de 12 de novembro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 459, de 08 de novembro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 458, de 05 de novembro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457, de 25 de outubro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 456, de 25 de outubro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 455, de 25 de outubro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 454, de 18 de outubro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 453, de 18 de outubro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 452, de 18 de outubro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 451, de 18 de outubro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 450, de 18 de outubro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 449, de 08 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS OBJETO DE SINISTRO E INSERVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 448, de 17 de setembro de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 447, de 10 de setembro de 2004 Ementa: CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE QUADRAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 446, de 10 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ESCOLA DESATIVADA À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 03 de setembro de 2004 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E COORDENADORES/SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORUMBIARA-RO, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 12 de janeiro de 2005
RESOLUÇÃO nº 1, de 03 de setembro de 2004 Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 2, de 15 de dezembro de 2006
LEI ORDINÁRIA nº 437, de 27 de agosto de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 444, de 20 de agosto de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 443, de 20 de agosto de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 442, de 20 de agosto de 2004 Ementa: DESTINA QUADRA URBANA PARA CRIAÇÃO DE BOSQUE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 441, de 13 de agosto de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR MADEIRAS E MATERIAIS DE ESCOLAS DESATIVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 445, de 08 de agosto de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 440, de 06 de agosto de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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