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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.507, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação / Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação/ Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação / Atividades Culturais, Artísticas, Esportivas e de Turismo. - R$ 205.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.506, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo. R$ 200.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.505, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA GINÁSIO - CONVENIO Nº 211/2024/PGE-SEOSP. R$ 621.714,23)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.504, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE. R$ 767.811,60).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.503, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral - ETI - FNDE. R$ 62.773,76).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.502, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Alto Guarajús. R$ 147.894,60).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.501, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Verde Seringal. R$ 139.447,45).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.500, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO, ABRIGO DE LIXO E ESTACIONAMENTO - SUPERAVIT 2023 - R$ 57.418,02).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.499, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal - R$ 49.057,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.498, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -(Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS - R$ 271.799,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.497, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.496, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Ônibus Rural Escolar - T. Compromisso PAC nº 956703-4. R$ 398.101,50).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 142, de 11 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 11 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CUMULADO COM O ART. 21, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.495, de 03 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
INSTITUI OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA PARA O ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED EFD DE ACORDO COM O VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) PARA AS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 24 de junho de 2024
Órgão: Comissão de Finanças Orçamentos e Obras - CFOO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 21 de junho de 2024
Órgão: Comissão de Finanças Orçamentos e Obras - CFOO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.494, de 20 de junho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS - R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.493, de 20 de junho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CONSTRUÇÃO DE QUADRA DOMINGOS - CONVENIO Nº 595/PGE-2022 - R$ 9.095,17 (Nove Mil, e Noventa e Cinco Reais e Dezessete Centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.492, de 19 de junho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Aquisição de MicroÔnibus - Convênio nº CNV/285/SEAS/PGE/2023 - R$ 5.126,94 (Cinco Mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 141, de 19 de junho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023, com alteração da Lei Complementar n.º 129, de 10 de agosto de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 140, de 17 de junho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.490, de 12 de junho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde/ Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal - R$ 510.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.489, de 12 de junho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(Dispõe sobre a regulamentação de pagamento dos honorários advocatícios decorrentes de processos junto a Municipalidade, cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.488, de 28 de maio de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA V. DA UNIÃO - CONVENIO 507. R$ 45.759,14 (Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quatorze Centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.487, de 28 de maio de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS - SUPERÁVIT 2023 - R$ 104.930,84).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.486, de 28 de maio de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1º Etapa da Ampliação do Pronto Socorro Municipal - R$ 313.396,41).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.485, de 28 de maio de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO - CONVÊNIO Nº 864913/2018 - R$ 93.774,99 (Noventa e Três Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.484, de 21 de maio de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Aquisição de Tubos - Convênio nº 051/2024/PGE/DER-RO - R$ 177.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.483, de 21 de maio de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CONVÊNIO Nº 083/2024/PGE/SEAS - R$ 703.604,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.482, de 20 de maio de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.481, de 20 de maio de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
Autoriza ao executivo municipal a regulamentar a descaracterização do imóvel rural lote n°. 25, da gleba 02, situado no município de Corumbiara/RO e da outra providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.480, de 17 de maio de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
EMENTA: ALTERA AS NOMENCLATURA DOS ART. 1º, ITEM I E ART. 13; ALTERA O INCISO XLIX DO ARTIGO 13 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I, ITEM 06, AMBOS DA LEI ORDINÁRIA.1118 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.491, de 14 de maio de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.479, de 30 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
- Dispõe sobre a autorização para realização de processo seletivo simplificado, visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.478, de 30 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Material Esportivo - Plano de Ação nº 09032022-014181 - R$ 50.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.477, de 30 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica -R$ 62.484,76).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.476, de 30 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica - R$ 12.546,17).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.475, de 30 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Farmácia Básica - R$ 15.488,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.474, de 30 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Sanitária - R$ 12.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.473, de 30 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Programa Saúde na Escola/Crescer Saudável. R$ 24.492,80)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.472, de 19 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASFALTAMENTO - CONVÊNIO Nº 119/2022/PGE/DER-RO - R$ 5.313.140,85).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.471, de 19 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Convênio 921959/21 - R$ 300.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Organica nº 1, de 19 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Corumbiara (RO) dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando seus artigos e dá outras providências
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.470, de 15 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. No valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.469, de 15 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Tubos - Convênio nº 115/2022/PGE/DER-RO - R$ 393.194,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.468, de 15 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica - R$ 127.936,71)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.467, de 15 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS - R$ 593.587,61).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.466, de 15 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDASSUPERAVIT 2023 - R$ 4.308.761,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.465, de 15 de abril de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Construção de Praça em Alto Guarajús - Superávit 2023 - R$ 647.715,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.