SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.490, de 12 de junho de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde/ Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal - R$ 510.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.489, de 12 de junho de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (Dispõe sobre a regulamentação de pagamento dos honorários advocatícios decorrentes de processos junto a Municipalidade, cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.488, de 28 de maio de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA V. DA UNIÃO - CONVENIO 507. R$ 45.759,14 (Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quatorze Centavos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.487, de 28 de maio de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS - SUPERÁVIT 2023 - R$ 104.930,84). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.486, de 28 de maio de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1º Etapa da Ampliação do Pronto Socorro Municipal - R$ 313.396,41). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.485, de 28 de maio de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO - CONVÊNIO Nº 864913/2018 - R$ 93.774,99 (Noventa e Três Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.484, de 21 de maio de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Aquisição de Tubos - Convênio nº 051/2024/PGE/DER-RO - R$ 177.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.483, de 21 de maio de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CONVÊNIO Nº 083/2024/PGE/SEAS - R$ 703.604,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.482, de 20 de maio de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.481, de 20 de maio de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: Autoriza ao executivo municipal a regulamentar a descaracterização do imóvel rural lote n°. 25, da gleba 02, situado no município de Corumbiara/RO e da outra providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.480, de 17 de maio de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: EMENTA: ALTERA AS NOMENCLATURA DOS ART. 1º, ITEM I E ART. 13; ALTERA O INCISO XLIX DO ARTIGO 13 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I, ITEM 06, AMBOS DA LEI ORDINÁRIA.1118 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.491, de 14 de maio de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.479, de 30 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: - Dispõe sobre a autorização para realização de processo seletivo simplificado, visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.478, de 30 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Material Esportivo - Plano de Ação nº 09032022-014181 - R$ 50.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.477, de 30 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica -R$ 62.484,76). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.476, de 30 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica - R$ 12.546,17). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.475, de 30 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Farmácia Básica - R$ 15.488,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.474, de 30 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Sanitária - R$ 12.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.473, de 30 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Programa Saúde na Escola/Crescer Saudável. R$ 24.492,80) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.472, de 19 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASFALTAMENTO - CONVÊNIO Nº 119/2022/PGE/DER-RO - R$ 5.313.140,85). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.471, de 19 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Convênio 921959/21 - R$ 300.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Organica nº 1, de 19 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Corumbiara (RO) dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando seus artigos e dá outras providências Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Organica nº 1, de 20 de agosto de 2012 Revoga integralmente o(a) EMENDA A LEI ORGANICA nº 1, de 14 de junho de 2013 Revoga integralmente o(a) EMENDA A LEI ORGANICA nº 1, de 08 de abril de 2016
LEI ORDINÁRIA nº 1.470, de 15 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. No valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.469, de 15 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Tubos - Convênio nº 115/2022/PGE/DER-RO - R$ 393.194,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.468, de 15 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica - R$ 127.936,71) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.467, de 15 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS - R$ 593.587,61). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.466, de 15 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDASSUPERAVIT 2023 - R$ 4.308.761,37. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.465, de 15 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Construção de Praça em Alto Guarajús - Superávit 2023 - R$ 647.715,74. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.464, de 15 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Tubos - Convênio nº 108/2023/PGE/DER-RO - R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 139, de 05 de abril de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023, com alteração da Lei Complementar n.º 129, de 10 de agosto de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.463, de 26 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Aquisição de Tubos - Convênio n.º 109/2023/PGE/DER-RO - No valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.462, de 26 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ações Sociais do Município - COVID PORTARIA 369- No valor de R$ 8.208,12 (Oito Mil, Duzentos e Oito Reais e Doze Centavos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.461, de 26 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Co - Financiamento SEAS-RO - PISO VARIÁVEL. No valor de R$ 1.112,34 (Mil, Cento e Doze Reais e Trinta e Quatro Centavos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.460, de 26 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Piso Fixo de Incentivo à Parceria Público-Privado - Corumbiara - R$ 41.023,03). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 138, de 26 de março de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 81, de 04 de junho de 2018 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-MD nº 152, de 10 de fevereiro de 2025
LEI ORDINÁRIA nº 1.459, de 13 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.458, de 13 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.457, de 13 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.456, de 13 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.455, de 13 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 13 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.454, de 12 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.453, de 12 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Câmara - R$ 150.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.452, de 12 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.451, de 12 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.450, de 12 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.449, de 12 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.448, de 12 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.447, de 12 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.446, de 12 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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