SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 4, de 25 de janeiro de 1993 Ementa: LEI 004-1993 DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DOS ANEXOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL 002-1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2, de 25 de janeiro de 1993 Ementa: LEI 002-1993 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5, de 13 de janeiro de 1993 Ementa: LEI 005-1993 DA NOVA REDAÇÃO À LEI MUNUCIPAL 003-1993 DE 06.01.93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 3, de 06 de janeiro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3, de 06 de janeiro de 1993 Ementa: LEI 003-1993 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1, de 06 de janeiro de 1993 Ementa: LEI 001-1993 DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 1, de 06 de janeiro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 05 de janeiro de 1993 Ementa: DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 01 de janeiro de 1993 Ementa: FIXA A RENUMERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1993/1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 2, de 01 de janeiro de 1993 Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Corumbiara/RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 01 de janeiro de 1993 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA DE 1993 À 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 01 de janeiro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 6, de 13 de março de 1993 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 2, de 09 de abril de 1994 Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de maio de 1995
LEI ORDINÁRIA nº 729, de 23 de janeiro de 1200 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM BENEFICIO DA ASCCOR , COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 676, de 04 de novembro de 208 Ementa: LEI 676 - 2008 CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 548, de 18 de maio de 200 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 547, de 18 de maio de 200 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 421 DE 30 - 03 - 2004 , QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 546, de 08 de maio de 200 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RONDOLÂNDIA - ASFAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 472, de 21 de fevereiro de 5 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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