SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2007 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 1, de 01 de janeiro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 6, de 13 de março de 1993 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 2, de 09 de abril de 1994 Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de maio de 1995
LEI ORDINÁRIA nº 729, de 23 de janeiro de 1200 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM BENEFICIO DA ASCCOR , COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 676, de 04 de novembro de 208 Ementa: LEI 676 - 2008 CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 548, de 18 de maio de 200 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 547, de 18 de maio de 200 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 421 DE 30 - 03 - 2004 , QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 546, de 08 de maio de 200 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RONDOLÂNDIA - ASFAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 472, de 21 de fevereiro de 5 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2007 normas.