LEI COMPLEMENTAR nº 9, de 30 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
9
Ano
1994
Data
30/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 07 DE JULHO DE 1993.
Indexação
NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 026.
Observação
Processo Legislativo Nº 369.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 26, de 27 de julho de 1993
Anexos Norma Jurídica