Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Cria e regulamenta o Programa Criança Feliz no Âmbito Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, priorizando gestantes e crianças de ate 03 (três) anos de idade, que são beneficiários do Programa Bolsa Família, e crianças de ate 06 (seis) anos idade, que suas famílias sejam beneficiarias do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e famílias beneficiaria do Programa Bolsa Família

Altera a Lei complementar Nº 1190/2020, Revoga o fundo Municipal de agricultura, dá outras providencias.

Institui indenização a título de diária-de-campo aos servidores da SEMOSP e SAMAM e cria indenização denominada indenização por remoção de pacientes no âmbito da administração municipal.

INSTITUI 0 PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO A PRODUQAO, AGRO INDUSTRIALIZAQAO, GERAGAO DE RENDA E DIVERSIFICAQAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA