Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2022 - 09:00
Encerramento: 04/03/2022 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos Trabalhos da 3ª Sessão Ordinaria de 04 de março de 2022;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinaria ocorrida em 25 de fevereiro de 2022;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 006/2022 de autoria do Prefeito Municipal com deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo;
Leitura do Projeto de Lei Nº 016/2022 de autoria do Prefeito Municipal com deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

Em discussão única o Projeto de Lei Complementar N° 002/2022 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favoravel das Comissões em Conjunto.  
Em discussão unica o Projeto de Lei Complementar Nº004/2022 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favoravel das Comissões em Conjunto. 
Em discussão unica o Projeto de Lei Nº011/2022 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favoravel das Comissões em Conjunto.
Em discussão unica o Projeto de Lei Nº012/2022 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favoravel das Comissões em Conjunto.

Tribuna Livre:

Sem oradores na tribuna livre;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Altera a Lei 1129/2019
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Cria e regulamenta o Programa Criança Feliz no Âmbito Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, priorizando gestantes e crianças de ate 03 (três) anos de idade, que são beneficiários do Programa Bolsa Família, e crianças de ate 06 (seis) anos idade, que suas famílias sejam beneficiarias do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e famílias beneficiaria do Programa Bolsa Família
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Final
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Altera a Lei complementar Nº 1190/2020, Revoga o fundo Municipal de agricultura, dá outras providencias.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Institui indenização a título de diária-de-campo aos servidores da SEMOSP e SAMAM e cria indenização denominada indenização por remoção de pacientes no âmbito da administração municipal.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Final
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
INSTITUI 0 PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO A PRODUQAO, AGRO INDUSTRIALIZAQAO, GERAGAO DE RENDA E DIVERSIFICAQAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
  • Bagunça Show - Sim
  • Caverinha - Sim
  • João Valadão - Sim
  • José Viola - Sim
  • Narcelio Taxista - Sim
  • Nei Moura - Sim
  • Solon - Sim
  • Tânia Rosa - Sim
  • Tuca - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
  • Bagunça Show - Sim
  • Caverinha - Sim
  • João Valadão - Sim
  • José Viola - Sim
  • Narcelio Taxista - Sim
  • Nei Moura - Sim
  • Solon - Sim
  • Tânia Rosa - Sim
  • Tuca - Sim