1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
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Cria e regulamenta o Programa Criança Feliz no Âmbito Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, priorizando gestantes e crianças de ate 03 (três) anos de idade, que são beneficiários do Programa Bolsa Família, e crianças de ate 06 (seis) anos idade, que suas famílias sejam beneficiarias do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e famílias beneficiaria do Programa Bolsa Família
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Final
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
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Altera a Lei complementar Nº 1190/2020, Revoga o fundo Municipal de agricultura, dá outras providencias.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Final
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
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INSTITUI 0 PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO A PRODUQAO, AGRO INDUSTRIALIZAQAO, GERAGAO DE RENDA E DIVERSIFICAQAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
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Aprovado
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