Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera numerais romanos da Lei Complementar 115/2022 das atribuições da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga Artigo 2°, Incisos VI a VIII e X, Alíneas "b, c, d, e" e artigo 22, da Lei Complementar Municipal Nº. 092/2018, e dá outras Providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza ao Executivo Municipal a proceder atualização do valor do plantão médico e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências" - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias". - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências". no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte: - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |