Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2022 - 09:00
Encerramento: 20/05/2022 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos Trabalhos da 13ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2022;
Execução do Hino de Corumbiara;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária ocorrida em 13 de maio de 2022;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

Leitura  do Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria do Prefeito Municipal;
Leitura do Projeto de Lei nº 033/2022 de autoria do executivo com requerimento de urgência;
Leitura da Indicação nº 012/2022 de autoria do vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento;
Leitura do Oficio nº 198/2022 do executivo solicitando a retirada do PLC nº 011/2022;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1- Em discussão única e deliberação o projeto de lei nº 021/2022 com parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Obras.
2- Em discussão única e deliberação o projeto de lei nº 023/2022 com parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Obras.
3- Em discussão única e deliberação o projeto de lei nº 024/2022 com parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Obras. 
4- Em discussão única e deliberação o projeto de lei nº 025/2022 com parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Obras.
5- Em discussão única e deliberação o projeto de lei nº 026/2022 com parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Obras.
6- Em discussão única e deliberação o projeto de lei nº 027/2022 com parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Obras.
7- Em discussão única e deliberação o projeto de lei nº 028/2022 com parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Obras. 
8- Em discussão única e deliberação o projeto de lei nº 029/2022 com parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Obras.  
9- Em discussão única e deliberação o projeto de lei nº 030/2022 com parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Obras.  
10- apresentação do parecer da comissão de educação sobre o projeto de lei nº 031/2022 e encaminhamento do mesmo á comissão de finanças, orçamentos e obras. 
11- Apresentação do parecer da comissão de legislação e justiça sobre o projeto de lei Complementar nº 012/2022 e encaminhamento do mesmo as Comissões em conjunto;
12- em primeira discussão o Projeto de Lei nº 022/2022 com parecer da comissão de Legislação e encaminhamento do mesmo à Comissão de Educação.

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos 

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO DE AUTORIA AOS AUTORES DA BANDEIRA, DO BRASÃO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crèdito adicional especial, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Narcelio Taxista
Indica ao poder executivo municipal o patrolamento e cascalhamento na linha próximo a propriedade do senhor Quintino no Assentamento Adriana.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências"
Aprovado o Parecer da Comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Aprovado o Parecer da Comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Aprovado o Parecer da Comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias".
Aprovado o Parecer da Comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências". no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte:
Aprovado o Parecer da Comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências
Aprovado o Parecer da Comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Aprovado o Parecer da Comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado o Parecer da Comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Final
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS".
Aprovado o Parecer da Comissão
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado o Parecer da Comissão
11 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Altera, revoga e acrescenta artigos, parágrafo e incisos da Lei Complementar nº 040, de 29 de outubro de 2013 e da outras providencias.
Aprovado o Parecer da Comissão
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentaria do exercício de 2023 e dá outras providências.
Aprovado o Parecer da Comissão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
  • Bagunça Show - Sim
  • Caverinha - Sim
  • João Valadão - Sim
  • José Viola - Não Votou
  • Narcelio Taxista - Sim
  • Nei Moura - Sim
  • Solon - Sim
  • Tânia Rosa - Sim
  • Tuca - Sim