Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2022 - 09:00
Encerramento: 23/09/2022 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Viola / PSB
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Bagunça Show / PSB
2º Secretário: Solon / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos Trabalhos da 25ª Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2022;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária ocorrida em 16 de setembro de 2022;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

Leitura do Projeto de Lei nº 059/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência de executivo e encaminhamento para as Comissões em conjunto;

Leitura do Projeto de Lei nº 060/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência de executivo e encaminhamento para as Comissões em conjunto;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 058/2022 (programa Ir e Vir) com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

Apresentação do parecer da Comissão de educação sobre o Projeto de Lei Nº 056/2022 (alteração da Lei 236/2000/Pontos de Taxi) com encaminhamento para a Comissão de Finanças para a Comissão de Finanças para a segunda discussão.

Em Primeira discussão o Projeto de Lei nº 057/2022 - Lei Orçamentaria anual - com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento do mesmo para a comissão de Educação para análise da matéria.

 

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos.

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$: 96.087,38 - Programa IR e VIR - Transporte Escolar de 2022)


Obs.: Programa Ir e Vir - transporte escolar
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA O ARTIGO 1º, §5 E INSERE INCISO I AO ARTIGO 7º E REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2000, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: Alteração da Lei 236/2000/Pontos de Taxi
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.


Obs.: Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº057/2022
Aprovado