Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2022 - 09:00
Encerramento: 30/09/2022 - 10:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos Trabalhos da 26ª Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2022;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária ocorrida em 23 de setembro de 2022;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1- Consulta ao Plenário da Câmara sobre a instauração de processo administrativo em desfavor do Prefeito Municipal dobre a prática de infração política de infração político-administrativo, envolvendo a morte da paciente Rute Nunes de Morais conforme solicitado pelo Ministério Público através do Ofício nº 00749/2022 relacionado ao procedimento 2022001010006778.

2- Leitura do Projeto de Lei nº 061/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do executivo e encaminhamento para as Comissões em conjunto; 

3- Leitura do Projeto de Lei nº 062/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do executivo e encaminhamento para as Comissões em conjunto; 

4- Leitura do Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do executivo e encaminhamento para as Comissões em conjunto; 

5- Leitura do Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do executivo e encaminhamento para as Comissões em conjunto; 

6- Leitura do Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do executivo e encaminhamento para as Comissões em conjunto; 

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1- Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 059/2022 (Abertura de credito SEMAS) com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e finanças; 

2- Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 060/2022 (Abertura de credito especial - iluminação do distrito de Vitoria da União) com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação Educação e finanças;

3- Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei nº 056/2022 (Alteração da Lei 236/2000-Pontos de taxi) com parecer favorável da comissão de finanças, orçamentos e obras.  

Tribuna Livre:

Sem oradores Inscritos.

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores Inscritos no grande expediente; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (545.000,00 - Folha de pagamento dos servidores)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 735.000,00 Ações da SEMUSA)"
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 1.220.000,00 - SEMED - Manutenção nos veículos escolares..)
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. (R$ 1.000.000,00 - SEMED - FUNDEB)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA O ARTIGO 1º, §5 E INSERE INCISO I AO ARTIGO 7º E REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2000, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado