Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2022 - 09:00
Encerramento: 02/12/2022 - 10:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Viola / PSB
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Bagunça Show / PSB
2º Secretário: Solon / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos Trabalhos da 35ª Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2022;
Execução do Hino da Nacional do Brasil;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;                                                                                                                                                                        
Leitura da Ata da 34ª Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2022;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

Leitura do Projeto de Lei n° 078/2022 de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência sobre o mesmo;

Leitura do Projeto de Lei n° 079/2022 de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência sobre o mesmo;

Leitura do Projeto de Lei n° 080/2022 de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência sobre o mesmo;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 076/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças; 

Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 077/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças; 

Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 017/2022 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação, Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos e de Finanças, Orçamentos e Obras; 

Apresentação das chapas inscritas e Eleição da Mesa Diretora para Biênio 2023/2024 de acordo com o Processo Legislativo nº 4249.

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos.

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 250.000,00 SEMOSP)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 88.600,00 - SEMAS)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 355.058,21 - SEMOSP)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 077/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 2.618.912,00. MELHORIA DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Altera – se a Lei Complementar nº 042/2014, a Lei Complementar nº 045/2015, Lei Complementar nº 079/2018, Lei Complementar nº 086/2018 e a Lei Complementar nº 096/2019 que trata do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Corumbiara – RO, e da outras providencias.
Aprovado
4 - ELEIÇÃO MESA DIRETORA nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PERÍODO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PARA O BIENIO 2023/2024.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
  • Bagunça Show - Sim
  • Caverinha - Sim
  • João Valadão - Sim
  • José Viola - Sim
  • Narcelio Taxista - Sim
  • Nei Moura - Sim
  • Solon - Sim
  • Tânia Rosa - Sim
  • Tuca - Sim