Resumo (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 12/12/2022 - 09:00
Encerramento: 12/12/2022 - 12:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Viola / PSB
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Solon / PTB
2º Secretário: Tânia Rosa / PT



Lista de Presença na Sessão
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos Trabalhos da 5ª Sessão Extraordinária de 12 de dezembro de 2022;
Execução do Hino da Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;                                                                                                                                                                        
Leitura dos Expedidos e Recebidos, sendo Edital de Convocação e Oficio Circular nº 005/2022 do Presidente da Câmara.

 

 

II - ORDEM DO DIA:

Em discussão única e deliberação do Projeto de Lei n° 078/2022 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças.

Em discussão única e deliberação do Projeto de Lei n° 079/2022 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças.

Em discussão única e deliberação do Projeto de Lei n° 080/2022 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças.

Em discussão única e deliberação do Projeto de Lei n° 081/2022 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças.

Em discussão única e deliberação do Projeto de Lei n° 082/2022 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças.

Em discussão única e deliberação do Projeto de Lei n° 083/2022 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças.

Leitura do projeto de lei n° 084/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.

Leitura do projeto de lei n° 085/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.

Leitura do projeto de lei complementar n° 18 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.

Leitura do projeto de lei n° 086/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.

Leitura do projeto de lei n° 087/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.

Leitura do projeto de lei n° 088/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.

Leitura do projeto de lei n° 089/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 250.000,00 SEMOSP)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 88.600,00 - SEMAS)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 12.116,00 - manutenção do programa FNDE/PNAE, aquisição de merenda escolar).
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 200.000,00 - SEMED)
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, (no valor de R$ 633.579,20) - SEMOSP.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 189.500,00 - transporte da SEMUSA)


Obs.: Leitura do projeto de lei com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhado para as comissões em conjunto para possível discussão e deliberação nesta mesma sessão extraordinária
Aprovado

Obs.: Vereador GERSON G. CARDOSO estava ausente em plenário.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 376.500,00.


Obs.: Leitura do projeto de lei com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhado para as comissões em conjunto para possível discussão e deliberação nesta mesma sessão extraordinária.
Aprovado

Obs.: Vereador GERSON G. CARDOSO estava ausente em plenário
9 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura do projeto de lei complementar nº 018/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e possível deliberação nesta mesma sessão extraordinária.
Aprovado

Obs.: Vereador GERSON G. CARDOSO estava ausente em plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2022 para os servidores do quadro de pessoal efetivo, cedidos e para os nomeados em cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia.


Obs.: Leitura do projeto de nº 018/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e possível deliberação nesta mesma sessão extraordinária.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( Devolução do Convênio 034/2021/ FITHA).


Obs.: Leitura do projeto de lei nº 87/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e possível deliberação nesta mesma sessão extraordinária
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(Aquisição de Veículo Mobi - SEMUSA)


Obs.: Leitura do projeto de lei nº 88/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e possível deliberação nesta mesma sessão extraordinária
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 101.000,00 - SEMUSA)


Obs.: Leitura do projeto de lei nº 89/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e possível deliberação nesta mesma sessão extraordinária.
Aprovado