Resumo (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Verificação de Presenças;
Abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Extraordinária 30 de janeiro de 2023;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura dos expedientes Expedidos e Recebidos, sendo o Ofício nº 014/GAB/2023 Convocação de Sessão Extraordinária de autoria do Prefeito Municipal, Edital de Convocação e Oficio Circular nº 003/2023 do Presidente da Câmara.

1 - Leitura do Projeto de Lei n.º 01/2023, - Denomina a Capela Mortuária Municipal, e dá outras providências de autoria do prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão;

2 - Leitura do Projeto de Lei n.º 02/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências (R$ 1.071.963,31 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DOMINGOS - CONVENIO n.º 595/PGE-2022) de autoria do prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão;

3 - Leitura do  Projeto de Lei n.º 03/2022, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências (R$ 351,55 saldo remanescente do Termo de Compromisso PAR n.º 202002579-4 - Aquisição de Ônibus Escolar) de autoria do Prefeito municipal com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão;

4 - Leitura do Projeto de Lei n.º 04/2022, -  dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências (R$ 4.791.447,08 ASFALTAMENTO - CONVÊNIO n.º 119/2022/PGE/DERRO) de autoria do Prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão;

5 - Leitura do Projeto de Lei n.º 05/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências (R$ 1.014.006,98 Pav. Asfáltica em Vias Urbanas-C.R.n.º906219/2020/MDR/CAIXA.), de autoria do Prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão;

6 - Leitura do Projeto de Lei n.º 06/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências (R$ 2.000.000,00 AQUISIÇÃO DE TUBOS - Superávit 2022.), de autoria do Prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão;

7 - Leitura do Projeto de Lei n.º 07/2023, - autoriza o executivo a pagar com recursos próprios as medições do contrato de repasse n.º 841287/2016), de autoria do Prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão;

8 - Leitura do Projeto de Lei n.º 08/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências (R$ 10.294,68 aquisição de motos convenio n.º 255/PGE/2021), de autoria do Prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão;

9 - Leitura do Projeto de Lei n.º 09/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências (R$ 25.439,33, devolução de saldo do convênio n.º 425/PGE/2021), de autoria do Prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão;

10 - Leitura do Projeto de Lei n.º 010/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências (R$ 25.595,24 devolução de saldo do convênio n.º 445/PGE/2021), de autoria do Prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão;