Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2023 - 09:00
Encerramento: 03/03/2023 - 10:15



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Mesa Diretora
Presidente: Nei Moura / PODE
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Narcelio Taxista / Sem partido
2º Secretário: Caverinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

 Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2023;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura da Ata da 2ª sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2023;
Leitura dos Expedidos e Recebidos; 

Proposições Novas:

1- Leitura do Ofício nº 014/2023 Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 de autoria da Mesa Diretora.

2-  Leitura do Projeto de lei n° 012/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo.

3 – Leitura do Projeto de Lei n° 013/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo. 

 4 – Leitura do Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo. 

 5 – Leitura do Projeto de Lei n° 015/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo. 

 6 – Leitura do Projeto de Lei n° 016/2023 de autoria do Presidente da Câmara, com requerimento de urgência sobre o mesmo. 

 7 – Leitura da Indicação nº 01/2023 de autoria do Vereador João Matias Valadão. 

Oradores do Pequeno Expediente:

 Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

 1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n°011/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Educação e Finanças. 

 2 – Em segunda discussão o Projeto de Resolução nº 003/2023 com parecer favorável da Comissão Finanças, Orçamentos e Obras.

 

Tribuna Livre:

 Sem oradores inscritos. 

III - GRANDE EXPEDIENTE:

 Oradores inscritos no grande expediente; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
6 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: João Valadão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA LINHA 05 NOVA FÁTIMA E A RECUPERAÇÃO DA LINHA TERCEIRA EIXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n°011/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Educação e Finanças.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
AUTORIZA A ELIMINAÇÃO POR INCINERAÇÃO, MECÂNICA OU OUTRO PROCESSO, DE DOCUMENTOS FÍSICOS ARQUIVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em segunda discussão o Projeto de Resolução nº 003/2023 com parecer favorável da Comissão Finanças, Orçamentos e Obras.
Aprovado