Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2023 - 09:00
Encerramento: 10/03/2023 - 10:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nei Moura / PODE
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Narcelio Taxista / Sem partido
2º Secretário: Caverinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2023;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura da Ata da 3ª sessão ordinária de 03 de março de 2023;
Leitura dos Expedidos e Recebidos; 

Proposições Novas:

1 – Leitura do Termo de Posse n° 213 do Vereador Wilmar Jose Cardoso da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos. 

2 – Leitura do Projeto de Resolução n° 004/2023 de autoria da Mesa Diretora, com requerimento de urgência sobre o mesmo. 

3 – Leitura do Projeto de Resolução n° 005/2023 de autoria da Mesa Diretora. 

4 – Leitura do Projeto de Resolução n° 006/2023 de autoria da Mesa Diretora.

5 – Leitura do Projeto de Resolução n° 007/2023 de autoria da Mesa Diretora. 

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 

II - ORDEM DO DIA:

1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n°016/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças. 

 2 – Apresentação do parecer da Comissão de Legislação sobre o Projeto de Lei nº 012/2023 com encaminhamento para as comissões em conjunto de Educação e Finanças.

3 – Apresentação do parecer da Comissão de Legislação sobre o Projeto de Lei nº 013/2023 com encaminhamento para a comissão de Finanças. 

4 – Apresentação do parecer da Comissão de Legislação sobre o Projeto de Lei nº 015/2023 com encaminhamento para as comissões em conjunto de Educação e Finanças. 

Tribuna Livre:

 Sem oradores inscritos.

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - TERMO DE POSSE nº 213 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Termo de Posse do Vereador: Wilmar José Cardoso no cargo de membro efetivo da comissão permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS PÚBLICOS da Câmara municipal de Corumbiara para o Biênio 2023/2024.


Obs.: Leitura do Termo de Posse n° 213
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2017.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO)
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO).
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: Apresentação do parecer da Comissão de Legislação
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Apresentação do parecer da Comissão de Legislação
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Apresentação do parecer da Comissão de Legislação
Aprovado