Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2023 - 09:15
Encerramento: 31/03/2023 - 09:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nei Moura / PODE
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Caverinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
Nei Moura / PODE
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 6ª Sessão Ordinária de 31 de março de 2023;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 17 de março de 2023;
Leitura da Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 22 de março de 2023;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 – Leitura do Projeto de Lei n° 020/2023 de autoria do Presidente da Câmara, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão ordinária;

2 – Leitura da Indicação nº002/2023 de autoria da Vereadora Sebastiana Apª. R. Ribeiro;

3 – Leitura do Ato da Presidência nº 002/2023, o qual convoca as Comissões de Educação e Finanças para auxiliarem a Comissão de Legislação nos estudos do Projeto de Resolução nº 008/2023 – Institui o Regimento Interno da Câmara de autoria da Mesa Diretora. 

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

 1 – Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Resolução nº 006/2023 (regulamentação dos bens de consumo categoria comum e de luxo) de autoria da Mesa Diretora, com parecer favorável da comissão de Finanças, Orçamentos e Obras. 

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos.

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
2 - ATO DA PRESIDÊNCIA nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
A Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Tânia Rosa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DE UMA PONTE DA LINHA 04 E 05 NA 2ªEIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
Nei Moura / PODE
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO).
Aprovado